Processo 703125/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 15/10/2012 15:26
Autuado em 15/10/2012 15:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3105/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3105/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3105/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor DIVONETE DE FATIMA SANTA ANNA
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 10:57 do Protocolo 6876/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 5420/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3105/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15329/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 17:10 DP  
23/10/2015 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1892/2015 -
23/10/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5420/2015 -
27/08/2015 10:07 SMPjTC Parecer nº 13692/2015 - Pelo encerramento do Processo. Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4121/2015 -
06/08/2015 10:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3925/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Acórdão nº 3105/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2022/2015 -
24/06/2015 08:37 GACAC  
16/06/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 7579/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
06/01/2015 17:29 DICAP Parecer nº 6387/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2014 15:56 DP  
20/11/2014 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5337/2014 -
16/10/2012 12:34 DICAP Informação nº 4106/2013 -
16/10/2012 12:34 DICAP Parecer nº 17377/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/10/2012 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15329/2012 -

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